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Artigos, Carlos Mário Velloso

A sujeição tributária passiva e a responsabilidade tributária de administradores de pessoas jurídicas de direito privado

Vídeo maio 25 Advocacia Velloso
A relação jurídica de natureza tributária é, em essência, também uma relação obrigacional, ainda que nela não ocorra um dos elementos essenciais da obrigação jurídica, ou seja, o livre acordo
Carlos Mário Vellosoresponsabilidade tributária
Artigos, Carlos Mário Velloso

Lei complementar Tributária

Vídeo maio 25 Advocacia Velloso
Introdução: o processo legislativo e as normas jurídicas que elabora A Constituição Federal, ao dispor sobre o processo legislativo, estabelece que compreende ele a elaboração de diversas normas jurídicas: emendas
Carlos Mário VellosoLei complementar Tributária
Artigos, Carlos Mário Velloso

A Magna Carta Libertatum

Vídeo maio 25 Advocacia Velloso
Escrever a respeito da Magna Charta Libertatum – a Grande Carta da Liberdade – é escrever sobre a liberdade, quer no campo das liberdades públicas, quer no campo dos direitos
A Magna Carta LibertatumCarlos Mário Velloso
Artigos, Gabriela Dourado

A evolução do julgamento virtual no STF

Vídeo maio 24 Advocacia Velloso
Alterações vêm em momento oportuno e o sistema passa a ser encarado com otimismo A Lei nº 11.419, de 2006, autorizou o uso de meio eletrônico na tramitação de processos
Advocacia Vellosogabriela douradostf
Ana Flávia Velloso, Artigos

Os três maiores danos produzidos pelo imbróglio do caso Battisti

Vídeo out 11 Advocacia Velloso
A extradição é a entrega por um país a outro, e a pedido deste, de alguém que deverá, no território do requerente, cumprir pena ou responder a processo penal. Esse
Ana Flávia VellosoBattisti
Ana Flávia Velloso, Artigos

Perda da nacionalidade brasileira por naturalização no exterior – O caso Claudia Hoering

Vídeo out 11 Advocacia Velloso
O caso Cláudia Hoerig gerou comoção na comunidade brasileira no exterior, em especial entre os brasileiros que, em algum momento, tornaram-se nacionais do Estado em que moram.  Cláudia Hoerig, ou Cláudia Sobral, nasceu
Ana Flávia VellosoClaudia Hoering
Artigos, Carlos Mário Velloso Filho

Modulação dos efeitos das decisões do STF e do STJ

Vídeo mar 15 Advocacia Velloso
Carlos Mário Velloso Filho A equilibrada ponderação desses primados com o princípio da legalidade, todavia, imporá um olhar restritivo sobre o instituto, que deverá ser visto como medida excepcional. 1.
Carlos Mário Velloso Filhodecisões do STF e do STJ
Artigos, Carlos Mário Velloso Filho

Os direitos individuais e da coletividade na incorporação imobiliária

Vídeo mar 15 Advocacia Velloso
Por Carlos Mário Velloso Filho No dia 21 de junho, realizou-se, no auditório do Superior Tribunal de Justiça, o seminário A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ. Convidado para participar do
Carlos Mário Velloso Filhodireitos individuais e da coletividade na incorporação imobiliária
Artigos, Carlos Mário Velloso Filho

Confusão entre admissibilidade e mérito de recursos extraordinários

Vídeo mar 15 Advocacia Velloso
Por Carlos Mário Velloso Filho Até o ano de 2003, o Supremo Tribunal Federal só conhecia do recurso extraordinário interposto pela letra a, do inciso III, do artigo 102 da CF, se
Carlos Mário Velloso FilhoConfusão entre admissibilidade e mérito de recursos extraordinários
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