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Artigos, Carlos Mário Velloso

O papel da advocacia na sociedade brasileira

Vídeo jun 05 Advocacia Velloso
Introdução: as advocacias pública e privada na Constituição. No artigo que escrevi para o livro em homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso, anotei que Diogo de Figueiredo Moreira Neto, dos
Carlos Mário VellosoO papel da advocacia na sociedade brasileira
Artigos, Notícias

As forças armadas, sua missão maior

Vídeo nov 17 Advocacia Velloso
Carlos Mário da Silva Velloso* As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República
Carlos Mário Vellosoforças armadas
Artigos, Carlos Mário Velloso

A sujeição tributária passiva e a responsabilidade tributária de administradores de pessoas jurídicas de direito privado

Vídeo maio 25 Advocacia Velloso
A relação jurídica de natureza tributária é, em essência, também uma relação obrigacional, ainda que nela não ocorra um dos elementos essenciais da obrigação jurídica, ou seja, o livre acordo
Carlos Mário Vellosoresponsabilidade tributária
Artigos, Carlos Mário Velloso

Lei complementar Tributária

Vídeo maio 25 Advocacia Velloso
Introdução: o processo legislativo e as normas jurídicas que elabora A Constituição Federal, ao dispor sobre o processo legislativo, estabelece que compreende ele a elaboração de diversas normas jurídicas: emendas
Carlos Mário VellosoLei complementar Tributária
Artigos, Carlos Mário Velloso

A Magna Carta Libertatum

Vídeo maio 25 Advocacia Velloso
Escrever a respeito da Magna Charta Libertatum – a Grande Carta da Liberdade – é escrever sobre a liberdade, quer no campo das liberdades públicas, quer no campo dos direitos
A Magna Carta LibertatumCarlos Mário Velloso
Artigos, Gabriela Dourado

A evolução do julgamento virtual no STF

Vídeo maio 24 Advocacia Velloso
Alterações vêm em momento oportuno e o sistema passa a ser encarado com otimismo A Lei nº 11.419, de 2006, autorizou o uso de meio eletrônico na tramitação de processos
Advocacia Vellosogabriela douradostf
Ana Flávia Velloso, Artigos

Os três maiores danos produzidos pelo imbróglio do caso Battisti

Vídeo out 11 Advocacia Velloso
A extradição é a entrega por um país a outro, e a pedido deste, de alguém que deverá, no território do requerente, cumprir pena ou responder a processo penal. Esse
Ana Flávia VellosoBattisti
Ana Flávia Velloso, Artigos

Perda da nacionalidade brasileira por naturalização no exterior – O caso Claudia Hoering

Vídeo out 11 Advocacia Velloso
O caso Cláudia Hoerig gerou comoção na comunidade brasileira no exterior, em especial entre os brasileiros que, em algum momento, tornaram-se nacionais do Estado em que moram.  Cláudia Hoerig, ou Cláudia Sobral, nasceu
Ana Flávia VellosoClaudia Hoering
Artigos, Carlos Mário Velloso Filho

Modulação dos efeitos das decisões do STF e do STJ

Vídeo mar 15 Advocacia Velloso
Carlos Mário Velloso Filho A equilibrada ponderação desses primados com o princípio da legalidade, todavia, imporá um olhar restritivo sobre o instituto, que deverá ser visto como medida excepcional. 1.
Carlos Mário Velloso Filhodecisões do STF e do STJ
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