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Ana Flávia Velloso, Artigos

Terrorismo e Crime Organizado Transnacional

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Ana Flávia Velloso. Terrorismo: o conceito que falta Não é rara a analogia entre o medo que aflige as pessoas nos países onde o terrorismo é uma ameaça habitual e
Ana Flávia VellosoTerrorismo e Crime Organizado Transnacional
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Princípios gerais de Direito Penal: Artigos 22 e 23 do Estatuto de Roma de 1998

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Carlos Mário da Silva Velloso* Ana Flávia Velloso· Publicado na obra O Tribunal Penal Internacional: Comentários ao Estatuto de Roma. Ed. Del Rey, 2016, p.415 a 435 Sumário: I. Introdução:
Ana Flávia VellosoCarlos Mário VellosoPrincípios gerais de Direito Penal
Ana Flávia Velloso, Artigos

A Extradição de Henrique Pizzolato

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Sobre a extradição de Henrique Pizzolato para o Brasil, no primeiro momento  a opinião dos juristas brasileiros foi a de que seria inviável a concessão da medida pelo governo italiano.
A Extradição de Henrique PizzolatoAna Flávia Velloso
Ana Flávia Velloso, Artigos

A ameaça terrorista, ontem e hoje

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Ana Flávia Velloso. Tenho certeza de que o leitor se lembra do que fazia quando soube dos atentados às torres gêmeas. O caráter impactante daquela notícia fez com que os
A ameaça terroristaAna Flávia Velloso
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Políticas Públicas: Controle Judicial

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Carlos Mário da Silva Velloso. O Estado liberal e a ideia de Constituição, que surgem na segunda metade do Século XVIII, no bojo da Revolução Americana, de 1776, e da
Carlos Mário VellosoPolíticas Públicas: Controle Judicial
Artigos, Carlos Mário Velloso

Lei Complementar Tributária

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Carlos Mário da Silva Velloso. A Constituição Federal, ao dispor sobre o processo legislativo, estabelece que compreende este a elaboração de diversas normas jurídicas: emendas à Constituição, leis complementares, leis
Carlos Mário VellosoLei complementar Tributária
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Hermenêutica Constitucional e o Supremo Tribunal Federal

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Carlos Mário da Silva Velloso. Registra Miguel Reale que o Código Civil de Napoleão, promulgado em 1804, constituiu “ponto culminante” da Revolução Francesa: cientificamente elaborado, destacando-se, dentre os seus elaboradores,
Carlos Mário VellosoHermenêutica Constitucional e o Supremo Tribunal Federal
Artigos, Carlos Mário Velloso

A Ética na Administração Pública, na Política e nas Empresas Privadas

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Carlos Mário da Silva Velloso. A Ética ocupa-se com o estudo dos valores morais, com os princípios do comportamento das pessoas. Mas a Ética vai além da moral. A moral
A Ética na Administração PúblicaCarlos Mário Vellosona Política e nas Empresas Privadas
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Serviços Técnicos Especializados – Inexigibilidade de Licitação

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Carlos Mário da Silva Velloso. A questão a perquirir é se a licitação seria indispensável para a contratação, pelo poder público, por suas administrações diretas e indiretas, de serviços técnicos
Carlos Mário VellosoInexigibilidade de Licitação
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