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Artigos, Carlos Mário Velloso

Lei complementar Tributária

Vídeo maio 25 Advocacia Velloso
Introdução: o processo legislativo e as normas jurídicas que elabora A Constituição Federal, ao dispor sobre o processo legislativo, estabelece que compreende ele a elaboração de diversas normas jurídicas: emendas
Carlos Mário VellosoLei complementar Tributária
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A Magna Carta Libertatum

Vídeo maio 25 Advocacia Velloso
Escrever a respeito da Magna Charta Libertatum – a Grande Carta da Liberdade – é escrever sobre a liberdade, quer no campo das liberdades públicas, quer no campo dos direitos
A Magna Carta LibertatumCarlos Mário Velloso
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Princípios gerais de Direito Penal: Artigos 22 e 23 do Estatuto de Roma de 1998

Vídeo fev 06 Advocacia Velloso
Carlos Mário da Silva Velloso* Ana Flávia Velloso· Publicado na obra O Tribunal Penal Internacional: Comentários ao Estatuto de Roma. Ed. Del Rey, 2016, p.415 a 435 Sumário: I. Introdução:
Ana Flávia VellosoCarlos Mário VellosoPrincípios gerais de Direito Penal
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Políticas Públicas: Controle Judicial

Vídeo out 04 Advocacia Velloso
Carlos Mário da Silva Velloso. O Estado liberal e a ideia de Constituição, que surgem na segunda metade do Século XVIII, no bojo da Revolução Americana, de 1776, e da
Carlos Mário VellosoPolíticas Públicas: Controle Judicial
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Lei Complementar Tributária

Vídeo out 04 Advocacia Velloso
Carlos Mário da Silva Velloso. A Constituição Federal, ao dispor sobre o processo legislativo, estabelece que compreende este a elaboração de diversas normas jurídicas: emendas à Constituição, leis complementares, leis
Carlos Mário VellosoLei complementar Tributária
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Hermenêutica Constitucional e o Supremo Tribunal Federal

Vídeo out 04 Advocacia Velloso
Carlos Mário da Silva Velloso. Registra Miguel Reale que o Código Civil de Napoleão, promulgado em 1804, constituiu “ponto culminante” da Revolução Francesa: cientificamente elaborado, destacando-se, dentre os seus elaboradores,
Carlos Mário VellosoHermenêutica Constitucional e o Supremo Tribunal Federal
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A Ética na Administração Pública, na Política e nas Empresas Privadas

Vídeo out 04 Advocacia Velloso
Carlos Mário da Silva Velloso. A Ética ocupa-se com o estudo dos valores morais, com os princípios do comportamento das pessoas. Mas a Ética vai além da moral. A moral
A Ética na Administração PúblicaCarlos Mário Vellosona Política e nas Empresas Privadas
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Serviços Técnicos Especializados – Inexigibilidade de Licitação

Vídeo out 04 Advocacia Velloso
Carlos Mário da Silva Velloso. A questão a perquirir é se a licitação seria indispensável para a contratação, pelo poder público, por suas administrações diretas e indiretas, de serviços técnicos
Carlos Mário VellosoInexigibilidade de Licitação

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