Artigos

No início do ano (08/01), ainda durante o recesso, o Supremo Tribunal Federal passou por um dos momentos mais tristes e marcantes da sua história: teve o seu edifício-sede, no ...
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O Supremo Tribunal Federal julgou, num acórdão de cerca de mil páginas, com votos substanciosos, largamente fundamentados, tendo como relator o Ministro Carlos Ayres Britto, o famoso caso que se ...
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Introdução: as advocacias pública e privada na Constituição. No artigo que escrevi para o livro em homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso, anotei que Diogo de Figueiredo Moreira Neto, dos ...
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Carlos Mário da Silva Velloso* As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República ...
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A relação jurídica de natureza tributária é, em essência, também uma relação obrigacional, ainda que nela não ocorra um dos elementos essenciais da obrigação jurídica, ou seja, o livre acordo ...
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Introdução: o processo legislativo e as normas jurídicas que elabora A Constituição Federal, ao dispor sobre o processo legislativo, estabelece que compreende ele a elaboração de diversas normas jurídicas: emendas ...
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