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Notícias

“A urna é auditável”, garante Carlos Mário Velloso ao ‘Podcast do Correio’

Vídeo ago 25 Advocacia Velloso
O ‘Podcast do Correio’ recebeu o ministro aposentado do STF, que idealizou as urnas eletrônicas e colocou em prática o sistema voto eletrônico (crédito: Mariana Niederauer/CB/D.A Press) O novo episódio
Carlos Mário Vellosourna é auditável
Notícias

PEC das Bondades é inconstitucional e afronta à democracia, diz ex-presidente do STF

Vídeo jul 02 Advocacia Velloso
Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e por duas vezes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro aposentado Carlos Velloso avalia como “inconstitucional” e uma “afronta à democracia” a Proposta
PEC das Bondades
Artigos, Carlos Mário Velloso

A sujeição tributária passiva e a responsabilidade tributária de administradores de pessoas jurídicas de direito privado

Vídeo maio 25 Advocacia Velloso
A relação jurídica de natureza tributária é, em essência, também uma relação obrigacional, ainda que nela não ocorra um dos elementos essenciais da obrigação jurídica, ou seja, o livre acordo
Carlos Mário Vellosoresponsabilidade tributária
Artigos, Carlos Mário Velloso

Lei complementar Tributária

Vídeo maio 25 Advocacia Velloso
Introdução: o processo legislativo e as normas jurídicas que elabora A Constituição Federal, ao dispor sobre o processo legislativo, estabelece que compreende ele a elaboração de diversas normas jurídicas: emendas
Carlos Mário VellosoLei complementar Tributária
Artigos, Carlos Mário Velloso

A Magna Carta Libertatum

Vídeo maio 25 Advocacia Velloso
Escrever a respeito da Magna Charta Libertatum – a Grande Carta da Liberdade – é escrever sobre a liberdade, quer no campo das liberdades públicas, quer no campo dos direitos
A Magna Carta LibertatumCarlos Mário Velloso
Notícias

Livro sobre democracia na era digital será lançado nesta quarta, no TSE

Vídeo maio 25 Advocacia Velloso
A interação entre tecnologia, liberdade de expressão e processo democrático é o tema central do livro “Eleições e Democracia na Era Digital”, que será lançado nesta quarta-feira (25/5) na sede
democracia na era digital
Notícias

Juristas e ministros lançam livro sobre democracia e eleições

Vídeo maio 25 Advocacia Velloso
Obra aborda os desafios eleitorais na era digital; 31 artigos discutem temas como fake news, proteção de dados e publicidade eleitoral na internet Por Lucas Vettorazzo Atualizado em 24 Maio
democracia e eleições
Artigos, Gabriela Dourado

A evolução do julgamento virtual no STF

Vídeo maio 24 Advocacia Velloso
Alterações vêm em momento oportuno e o sistema passa a ser encarado com otimismo A Lei nº 11.419, de 2006, autorizou o uso de meio eletrônico na tramitação de processos
Advocacia Vellosogabriela douradostf
Ana Flávia Velloso, Artigos

Os três maiores danos produzidos pelo imbróglio do caso Battisti

Vídeo out 11 Advocacia Velloso
A extradição é a entrega por um país a outro, e a pedido deste, de alguém que deverá, no território do requerente, cumprir pena ou responder a processo penal. Esse
Ana Flávia VellosoBattisti
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