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Artigos, Jurídico

Perda da nacionalidade brasileira por naturalização no exterior – O caso Claudia Hoering

Vídeo out 11 maxecomunicacao
O caso Cláudia Hoerig gerou comoção na comunidade brasileira no exterior, em especial entre os brasileiros que, em algum momento, tornaram-se nacionais do Estado em que moram.  Cláudia Hoerig, ou Cláudia Sobral, nasceu
Claudia Hoering
Artigos

Modulação dos efeitos das decisões do STF e do STJ

Vídeo mar 15 maxecomunicacao
Carlos Mário Velloso Filho A equilibrada ponderação desses primados com o princípio da legalidade, todavia, imporá um olhar restritivo sobre o instituto, que deverá ser visto como medida excepcional. 1.
Artigos

Os direitos individuais e da coletividade na incorporação imobiliária

Vídeo mar 15 maxecomunicacao
Por Carlos Mário Velloso Filho No dia 21 de junho, realizou-se, no auditório do Superior Tribunal de Justiça, o seminário A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ. Convidado para participar do
Artigos

Confusão entre admissibilidade e mérito de recursos extraordinários

Vídeo mar 15 maxecomunicacao
Por Carlos Mário Velloso Filho Até o ano de 2003, o Supremo Tribunal Federal só conhecia do recurso extraordinário interposto pela letra a, do inciso III, do artigo 102 da CF, se
Artigos

A Imprescritibilidade dos Crimes Internacionais

Vídeo fev 06 maxecomunicacao
Dispõe o artigo 29 do Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional, que os crimes de competência dessa jurisdição não prescrevem.   Sob a ótica das ordens jurídicas da common law,
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Artigos

Terrorismo e Crime Organizado Transnacional

Vídeo fev 06 maxecomunicacao
Ana Flávia Velloso. Terrorismo: o conceito que falta Não é rara a analogia entre o medo que aflige as pessoas nos países onde o terrorismo é uma ameaça habitual e
Artigos

Princípios gerais de Direito Penal: Artigos 22 e 23 do Estatuto de Roma de 1998

Vídeo fev 06 maxecomunicacao
Carlos Mário da Silva Velloso* Ana Flávia Velloso· Publicado na obra O Tribunal Penal Internacional: Comentários ao Estatuto de Roma. Ed. Del Rey, 2016, p.415 a 435 Sumário: I. Introdução:
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Artigos

A Extradição de Henrique Pizzolato

Vídeo fev 06 maxecomunicacao
Sobre a extradição de Henrique Pizzolato para o Brasil, no primeiro momento  a opinião dos juristas brasileiros foi a de que seria inviável a concessão da medida pelo governo italiano.
artigo jurídicovelloso
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A ameaça terrorista, ontem e hoje

Vídeo fev 06 maxecomunicacao
Ana Flávia Velloso. Tenho certeza de que o leitor se lembra do que fazia quando soube dos atentados às torres gêmeas. O caráter impactante daquela notícia fez com que os
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