Carlos Mário da Silva Velloso* Ana Flávia Velloso· Publicado na obra O Tribunal Penal Internacional: Comentários ao Estatuto de Roma. Ed. Del Rey, 2016, p.415 a 435 Sumário: I. Introdução: ...

Sobre a extradição de Henrique Pizzolato para o Brasil, no primeiro momento  a opinião dos juristas brasileiros foi a de que seria inviável a concessão da medida pelo governo italiano. ...

Ana Flávia Velloso. Tenho certeza de que o leitor se lembra do que fazia quando soube dos atentados às torres gêmeas. O caráter impactante daquela notícia fez com que os ...

Carlos Mário da Silva Velloso. O Estado liberal e a ideia de Constituição, que surgem na segunda metade do Século XVIII, no bojo da Revolução Americana, de 1776, e da ...

Carlos Mário da Silva Velloso. A Constituição Federal, ao dispor sobre o processo legislativo, estabelece que compreende este a elaboração de diversas normas jurídicas: emendas à Constituição, leis complementares, leis ...

Carlos Mário da Silva Velloso. Registra Miguel Reale que o Código Civil de Napoleão, promulgado em 1804, constituiu “ponto culminante” da Revolução Francesa: cientificamente elaborado, destacando-se, dentre os seus elaboradores, ...