O caso Cláudia Hoerig gerou comoção na comunidade brasileira no exterior, em especial entre os brasileiros que, em algum momento, tornaram-se nacionais do Estado em que moram.  Cláudia Hoerig, ou Cláudia Sobral, nasceu ...

Carlos Mário Velloso Filho A equilibrada ponderação desses primados com o princípio da legalidade, todavia, imporá um olhar restritivo sobre o instituto, que deverá ser visto como medida excepcional. 1. ...

Por Carlos Mário Velloso Filho No dia 21 de junho, realizou-se, no auditório do Superior Tribunal de Justiça, o seminário A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ. Convidado para participar do ...

Por Carlos Mário Velloso Filho Até o ano de 2003, o Supremo Tribunal Federal só conhecia do recurso extraordinário interposto pela letra a, do inciso III, do artigo 102 da CF, se ...

Dispõe o artigo 29 do Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional, que os crimes de competência dessa jurisdição não prescrevem.   Sob a ótica das ordens jurídicas da common law, ...

Ana Flávia Velloso. Terrorismo: o conceito que falta Não é rara a analogia entre o medo que aflige as pessoas nos países onde o terrorismo é uma ameaça habitual e ...