Temas de Direito Público

• O poder judiciário na constituição: uma proposta de reforma.
• Problemas e soluções na prestação da justiça.
• O supremo tribunal federal, corte constitucional.
• O controle da constitucionalidade das leis na constituição brasileira de 1988.
• Mandado de segurança, mandado de injunção e institutos afins na constituição.
• Princípios constitucionais de processo.
• O recurso especial e o recurso extraordinário na constituição.
• O princípio da anterioridade – uma visão da jurisprudência.
• A irretroatividade da lei tributária – irretroatividade e anterioridade – imposto de renda e empréstimo compulsório.
• O arbitramento em matéria tributária.
• Estado federal e estados federados na constituição brasileira de 1988 – o equilíbrio federativo.
• A delegação legislativa – a legislação por associações.
• Do poder regulamentar.
• Servidor público – aposentadoria – direito adquirido – das limitações do poder constituinte derivado.
• Responsabilidade civil do estado.
• Responsabilidade e controle das empresas estatais.
• A retrocessão nas desapropriações.
• Santa Luzia, uma história de amor à liberdade.