Sinopse

A obra “Elementos de Direito Eleitoral” fornece parâmetros teóricos para uma seara bastante carente de solidez e segurança de seus institutos, como é o Direito Eleitoral. Nesta 5ª edição, foram implementados estudos para tentar vislumbrar o fenômeno eleitoral de uma forma sistemática, partindo-se da premissa de que o ordenamento jurídico é um instrumento para assegurar a legitimidade e lisura do pleito eleitoral, e não um fim em sim mesmo, ensejador de judicializações descabidas e de subjetivações destituídas de parâmetros legais.

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