Princípios gerais de Direito Penal: Artigos 22 e 23 do Estatuto de Roma de 1998
Carlos Mário da Silva Velloso* Ana Flávia Velloso· Publicado na obra O Tribunal Penal Internacional: Comentários ao Estatuto de Roma. Ed. Del Rey, 2016, p.415 a 435 Sumário: I. Introdução:
A Extradição de Henrique Pizzolato
Sobre a extradição de Henrique Pizzolato para o Brasil, no primeiro momento a opinião dos juristas brasileiros foi a de que seria inviável a concessão da medida pelo governo italiano.
A ameaça terrorista, ontem e hoje
Ana Flávia Velloso. Tenho certeza de que o leitor se lembra do que fazia quando soube dos atentados às torres gêmeas. O caráter impactante daquela notícia fez com que os