Artigos
A Lei 6.938, de 1981, instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente. Há quarenta e três anos, portanto, temos nos envolvido nos debates sobre o direito do ambiente. Normas novas ...
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No início do ano (08/01), ainda durante o recesso, o Supremo Tribunal Federal passou por um dos momentos mais tristes e marcantes da sua história: teve o seu edifício-sede, no ...
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O Supremo Tribunal Federal julgou, num acórdão de cerca de mil páginas, com votos substanciosos, largamente fundamentados, tendo como relator o Ministro Carlos Ayres Britto, o famoso caso que se ...
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Introdução: as advocacias pública e privada na Constituição. No artigo que escrevi para o livro em homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso, anotei que Diogo de Figueiredo Moreira Neto, dos ...
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Carlos Mário da Silva Velloso* As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República ...
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